O novo sistema de logística reversa de embalagens
Cuidado com a renovação da sua licença de funcionamento, veja se você está enquadrado na resolução que se inicia a partir de 2019.
 

A regulamentação da CETESB vincula o licenciamento ambiental das empresas ao cumprimento das normas de reciclagem e tratamento de resíduos .

Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos produtos presentes no Artigo 2º, § único da Resolução SMA nº 45/2015; bem como os de tintas imobiliárias, cujas embalagens vazias estão sujeitas à logística reversa conforme a Resolução Conama 307/2002 e suas alterações; são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa.

A partir de 2019: aqueles que possuam instalação com área construída acima de 1 (um) mil metros quadrados, com a cobrança incidindo quando da solicitação ou renovação da licença de operação.

 

Para esclarecer quaisquer outros pontos sobre o Novo Sistema de Logística Reversa , a FIESP  disponibilizou o vídeo “Sistema de Logística Reversa de Embalagens”.

Para acessar o vídeo, clique no link abaixo.

https://www.youtube.com/watch?v=bu6OQqu3SVs

 

Fonte: FIESP  (https://www.fiesp.com.br/temas-ambientais/ver-todos/residuos-solidos/)

 

A presente publicação possui caráter exclusivamente informativo, não contém qualquer opinião recomendação ou aconselhamento legal da Gerais Solidificação a respeito dos temas aqui abordados.

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